Acessibilidade

ACESSIBILIDADE A+ A A-

Atos Normativos

VOCÊ ESTÁ AQUI:
PÁGINA INICIAL
> Atos Normativos
> Decretos

. .

Portal do Cidadão da Prefeitura de Rianápolis

A+ A A-

Acessibilidade Alto Contraste

Portal do Cidadão

Decretos

FILTRO

O Decreto não possui anexo.

Decreto 159/2021

DATA DE ASSINATURA

28/04/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO NO PORTAL

NÚMERO

159

REFERENTE À COVID-19

EMENTA

"ALTERA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE RIANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

Alterado pelo Decreto 203/2021

VOLTAR